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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:32
Especialista fala a jovens da Contabilidade sobre hiperautomação de processos
Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:56
Instituto dos Advogados realiza webinar sobre arte, cultura e educação ambiental
O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediado pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araujo.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:44
Proteção dos Skins no Metaverso
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 13:17
STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios
Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV).
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:26
Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado
A ré terá ainda que entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:45
Especialista avalia se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas
Discussão está em pauta no STF.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:46
Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
Para o relator dos recursos, ministro Sérgio Kukina, a questão é relevante sob os aspectos jurídico, social e econômico, e tem grande potencial de repetição.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:50
Para especialistas, STF deve unificar interpretação sobre a progressão de regime após lei anticrime
Advogados criminalistas analisam pedido de repercussão geral sobre a progressão de regime prisional
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:37
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:19
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 e a nascidos em outubro; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:23
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia com o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:35
Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:17
Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:29
Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:14
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:08
Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário
Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:03
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta terça
Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 23 de setembro.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:11
CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”
A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:07
LGPD na prática é tema de webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia
Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.
